Home- busca: Crime contra o Patrimonio
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2010 - 17:07
TJ nega habeas corpus a acusado de participar de fraude no DPVAT
ação penal contra qualquer suspeito até o julgamento definitivo do processo.
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Doutrina » Penal Publicado em 03 de Setembro de 2020 - 15:36
Crimes contra a Saúde Pública em tempos de Covid-19: inconstitucionalidade da prisão com base em decreto do executivo
O presente artigo trata-se dos crimes contra a saúde pública em tempos de pandemia do novo
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2012 - 15:00
Tribunal mantem pena a exibicionista que importunava até crianças
Acusado foi condenado a três meses e meio de detenção mais multa pelos crimes de ato obsceno e importunação ofensiva praticados contra crianças
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2010 - 09:39
Delegado condenado por coação em processo é inocentado pelo TJ
O delegado, no exercício das funções em Turvo, teve aberta contra si uma sindicância para apuração de irregularidades administrativas em 1999.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Agosto de 2010 - 01:00
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2012 - 16:40
Homem ignora ordem judicial e ataca, persegue e ameaça a ex sem trégua
Agressor foi condenado a quatro meses e meio de detenção pelos crimes de lesão corporal e ameaça cometidos contra sua ex-companheira
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 16:40
Justiça recebe denúncia e decreta prisão preventiva dos cinco agressores da Ilha do Governador
Acusados responderão por tentativa de homicídio triplamente qualificado em razão da agressão contra o estudante que tentou defender um morador de rua
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 06 de Outubro de 2010 - 10:18
Apelação crime. Art. 340 do Código Penal. Falsa comunicação de crime.
Sentença absolutória mantida.
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Doutrina » Penal Publicado em 15 de Fevereiro de 2007 - 03:00
A questão da descriminalização do crime de porte de entorpecentes e o novo conceito de crime
Jayme Walmer de Freitas é juiz criminal em Sorocaba. Mestre em Processo Penal pela PUC - São Paulo. Coordenador de Pós-Graduação em Penal e Processo Penal da Faculdade de Direito Damásio de Jesus e Professor de Processo Penal e Penal Especial. Autor das obras: Prisão Temporária e OAB - 2ª Fase - Área Penal, ambas pela Editora Saraiva.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2014 - 11:24
Promotor acusado de pedofilia vai a julgamento no Pleno do TJ/AL
praticado estupro e atentado violento ao pudor contra uma filha e uma enteada
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2014 - 19:00
Homem é condenado por molestar enteadas
O acusado foi condenado a 19 anos e 6 meses de reclusão em regime inicial fechado pela prática de atentado violento ao pudor contra três enteadas
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2012 - 11:00
Lustrador é condenado por homicídios tentado e consumado
Acusado foi condenado a mais de vinte de anos de reclusão por ter disparado tiros contra uma pessoa, que acabaram acertando um terceiro que morreu
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2012 - 19:50
PEC destina verba de multas do tráfico para tratamento de dependentes químicos
instituições de tratamento para dependentes em benefício da luta contra o vício
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Blog Publicado em 18 de Janeiro de 2023 - 16:34
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Fevereiro de 2021 - 11:15
Liberdade de Expressão x Direitos Autorais
Não são contra vamos mostrar.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 13:09
Agravo de instrumento. Tratamento médico. Dependente químico.
Internação para tratamento contra drogadição.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2007 - 10:23
Motorista recebe indenização
Motorista recebe indenização contra seguradora.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 27 de Julho de 2009 - 01:00
Roubo. Condenação. Irresignação defensiva. Desclassificação para furto. Inviabilidade.
Cuida-se de AÇÃO PENAL PÚBLICA promovida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO contra MARCELO DA SILVA como
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2012 - 12:40
TJ majora para 30 anos pena a capataz autor de chacina em véspera de Natal
simples e um qualificado, além do crime de disparo de arma de fogo
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Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Agosto de 2023 - 12:30
STF valida, por unanimidade, constitucionalidade que suspende pretensão punitiva do Estado em crimes contra a ordem tributária
Advogado especialista em Direito Tributário, Thiago Conhasca, repercute a decisão.
